Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2001

  • LEI 435 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2001 EM PARCELA ÚNICA

  • LEI 436 - CRIA CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL

  • LEI 437 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  • LEI 438 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DA EMPRESA DIVIMEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

  • LEI 439 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 46 DA LEI Nº 223

  • LEI 440 - DENOMINA VENÂNCIO DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. POMPÍLIO GOMES SOBRINHO

  • LEI 441 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO E TELEFONE DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

  • LEI 442 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

  • LEI 443 - DEFINE COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  • LEI 444 - AUTORIZA A CREDENCIAR A PRESIDENTE DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA

  • LEI 445 - ALTERA A LEI Nº 415, DE 31 DE JULHO DE 2000 SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

  • LEI 446 - PRORROGA PRAZO DA LEI Nº 403, DE 05 DE ABRIL DE 2000

  • LEI 447 - ESTABELECE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE PASSAGENS

  • LEI 448 - DEFINE COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA DIVIMEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

  • LEI 449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ORIENTADORES E SUPERVISORES ESCOLARES E PROFESSORES HABILITADOS

  • LEI 450 - DENOMINA RUA ARACIDES JACQUES DOS SANTOS A ATUAL RUA DA PAZ

  • LEI 451 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – ‘BOLSA-ESCOLA’

  • LEI 452 - ALTERA O QUADRO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 439

  • LEI 453 - CRIA O PROGRAMA CIDADÃO(Ã) VOLUNTÁRIO(A), PARA ASSISTIR A FAMÍLIA, A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E AFINS

  • LEI 454 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O RESTAURANTE POPULAR

  • LEI 455 - ALTERA A LEI Nº 278, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997

  • LEI 456 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 1998

  • LEI 457 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS

  • LEI 458 - REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447/2001

  • LEI 459 - ALTERA O INCISO II DO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI Nº. 106

  • LEI 460 - PRORROGA PRAZO DA LEI Nº 379/1999, ALTERADA PELAS LEIS NOS. 419 E 430/2000

  • LEI 461 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 378.364.80

  • LEI 462 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

  • LEI 463 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004

  • LEI 464 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

  • LEI 465 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 416/2000

  • LEI 466 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLORINHA A REALIZAR PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS

  • LEI 467 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE

  • LEI 468 - FICA DETERMINADO QUE PARA DAR NOMES DAS EMPRESAS AOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO

  • LEI 469 - DISPÕE SOBRE O PROJETO “POEMAS NO ÔNIBUS”

  • LEI 470 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ACORDO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI Nº 353/99

  • LEI 471 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO LAR E PARQUE ALZIRO ZARUR – LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV)

  • LEI 472 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 106, DE 02 DE JUNHO DE 1992, REVOGA A LEI Nº 257, DE 05 DE MAIO DE 1997

  • LEI 473 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • LEI 474 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 476 - DENOMINA BECO JOSÉ SILVEIRA MACHADO O ATUAL BECO ARI BERNARDO

  • LEI 477 - ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

  • LEI 478 - FICA DENOMINADO CENTRO DE SAÚDE GOVERNADOR SINVAL GUAZELLI A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 479 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00

  • LEI 480 - FICA OFICIALIZADO O NOME DA ESTRADA FREDERICO AUGUSTO BERWIG

  • LEI 481 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO MEIO FIO NAS RUAS E AVENIDAS JUNTO ÀS FAIXAS DE SEGURANÇA

  • LEI 482 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000, ALTERADO PELA LEI Nº 446/2001

  • LEI 483 - DENOMINA BECO GAUDÊNCIO FIDELIS O ATUAL BECO VÓ HILDA

  • LEI 484 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ORIENTADORES E SUPERVISORES ESCOLARES E PROFESSORES HABILITADOS

  • LEI 485 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

  • LEI 486 - INSTITUI O PROGRAMA “NOTA PREMIADA”

  • LEI 488 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO

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