Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2008

  • LEI 1032 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS

  • LEI 1033 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00

  • LEI 1035 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00

  • LEI 1036 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLORINHA

  • LEI 1037 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1038 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 389.360,00

  • LEI 1040 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE GLORINHA

  • LEI 1041 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 647, DE 11 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N° 736/2005, 785/2005, 848/2006, 890/2006, 934/2007 E 983/2007

  • LEI 1042 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 655, DE 26 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 741/2005, 793/2005, 852/2006, 894/2006, 941/2007 E 991/2007

  • LEI 1043 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

  • LEI 1044 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 362/1999 ALTERADO PELA LEI Nº 838

  • LEI 1045 - ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL No 1.036, DE 28?02?08

  • LEI 1046 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 656, DE 29 DE MARÇO DE 2004, ALTERADA PELAS LEIS N° 742/2005, 791/2005, 851/2006, 893/2006, 933/2007 E 982/2007

  • LEI 1047 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00

  • LEI 1048 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 1998

  • LEI 1049 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E CUSTEAR AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS

  • LEI 1050 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

  • LEI 1051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.805,40

  • LEI 1052 - CONCEDE REAJUSTE NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES

  • LEI 1053 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1047/2008

  • LEI 1054 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 988/2007

  • LEI 1055 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1032/2008

  • LEI 1056 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.697,49

  • LEI 1057 - ALTERA DISPOSICOES DA LEI No 1.037, DE 28?02?08

  • LEI 1058 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00

  • LEI 1059 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1060 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00

  • LEI 1061 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 14.589,15

  • LEI 1062 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00

  • LEI 1063 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1047/2008 ALTERADO PELA LEI Nº 1053/2008, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1047/2008

  • LEI 1064 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00

  • LEI 1065 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 403/2000

  • LEI 1066 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • LEI 1067 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1068 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS

  • LEI 1069 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1070 - ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES

  • LEI 1071 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ADVOGADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1072 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1073 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.000,00

  • LEI 1074 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.725,40

  • LEI 1075 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 17.500,00

  • LEI 1076 - DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

  • LEI 1077 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1032/2008, ALTERADO PELA LEI Nº 1055/2008

  • LEI 1078 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 1079 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 1080 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.250,00

  • LEI 1081 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1082 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE DANÇA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1083 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 73.125,00

  • LEI 1084 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00

  • LEI 1085 - ACRESCENTA O ARTIGO 8º NA LEI Nº 1081/2008

  • LEI 1086 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1087 - REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI 1.038/08, SOBRE A PROMOCAO DO QUADRO DO MAGISTERIO

  • LEI 1088 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 884, DE 25 DE JULHO DE 2006

  • LEI 1089 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00

  • LEI 1090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.716,88

  • LEI 1091 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900,00

  • LEI 1092 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO À REDE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ

  • LEI 1093 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 1094 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.900,72

  • LEI 1095 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

  • LEI 1096 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.261,87

  • LEI 1097 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 1098 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERAA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • LEI 1099 - ALTERA O ANEXO I METAS FISCAIS E O ANEXO III PRIORIDADES E METAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1095

  • LEI 1100 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001

  • LEI 1101 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3ª E O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 546

  • LEI 1102 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS

  • LEI 1103 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.600,00

  • LEI 1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.004,00

  • LEI 1105 - REDENOMINA DE ESTRADA DO PASSO GRANDE A ATUAL ESTRADA RAFAEL CELARO MORELATTO E ESTRADA JOVENAL JOSÉ DUTRA

  • LEI 1106 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

  • LEI 1107 - INSTITUI O SISTEMA DE AVALIACAO DO ESTAGIO PROBATORIO

  • LEI 1108 - REVOGA-SE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

  • LEI 1109 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.445,15

  • LEI 1110 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE CARTÕES DE TEU VALE TRANSPORTE COM A EMPRESA TACOM SISTEMAS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA

  • LEI 1111 - CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALLFAN BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

  • LEI 1112 - CONCEDE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALLFAN BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

  • LEI 1113 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL POR COMODATO A ACAMPA

  • LEI 1114 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA

  • LEI 1115 - DENOMINA DE RUA DEPUTADO JÚLIO REDECKER

  • LEI 1116 - DENOMINA DE RUA ELEODORO ANTÔNIO VARGAS

  • LEI 1117 - CONCEDE INCENTIVO PARA A EMPRESA VANDERLEI CARVALHO DE BORBA

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