Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2009

  • LEI 1118 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1119 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,

  • LEI 1120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1121 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 362/1999, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA

  • LEI 1122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 531,33

  • LEI 1123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE

  • LEI 1124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

  • LEI 1125 - ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 102 DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

  • LEI 1126 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1127 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.100,00

  • LEI 1128 - ALTERA DISPOSICOES DA LEI No 1.037, DE 28?02?08

  • LEI 1129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00

  • LEI 1130 - ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GLORINHA

  • LEI 1131 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1132 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00

  • LEI 1133 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1134 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00

  • LEI 1135 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 70 DA LEI Nº 546, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

  • LEI 1136 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 989, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007

  • LEI 1137 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 444,40

  • LEI 1138 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.188,00

  • LEI 1139 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.640,00

  • LEI 1140 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00

  • LEI 1141 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 165.000,00

  • LEI 1142 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00

  • LEI 1143 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 225.000,00

  • LEI 1144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL

  • LEI 1146 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 768,54

  • LEI 1147 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.140/2009

  • LEI 1148 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • LEI 1149 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.850,68

  • LEI 1150 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1151 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  • LEI 1152 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO

  • LEI 1153 - CRIA O DESTAQUE MULHER GLORINHENSE

  • LEI 1154 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL

  • LEI 1155 - CONCEDE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA SUDAPLAST COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA

  • LEI 1156 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.132/1009

  • LEI 1157 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1081, DE 24 DE JUNHO DE 2008

  • LEI 1158 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 295,00

  • LEI 1159 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

  • LEI 1160 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.145,28

  • LEI 1161 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00

  • LEI 1162 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1163 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CRIA TAXAS

  • LEI 1164 - ALTERA PARTE DO ANEXO DE PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N° 797, DE 30 DE MAIO DE 2005

  • LEI 1165 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASILS.A.

  • LEI 1166 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00

  • LEI 1167 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES COMEN E O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES

  • LEI 1168 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU

  • LEI 1169 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.200,00

  • LEI 1170 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013

  • ANEXO 1 - CÂMARA PROGRAMA PPA 2010-2013

  • ANEXO 2 - GLORINHA GP

  • ANEXO 3 - Glorinha SMAP

  • ANEXO 4 - Fazenda PPA 2010-2013

  • ANEXO 5 - EDUCAÇÃO PPA 2010-2013

  • ANEXO 6 - GLORINHA SMOVS

  • ANEXO 7 - PPA SMAICMA

  • ANEXO 8 - PPA SMS

  • ANEXO 9 - GLORINHA SMG

  • ANEXO 10 - PLANO PLURIANUAL ASS. SOCIAL

  • LEI 1171 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1172 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1173 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1174 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA, POR PERMUTA, DE PROFESSORES COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

  • LEI 1175 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00

  • LEI 1176 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00

  • LEI 1177 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2009

  • LEI 1178 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE

  • LEI 1179 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.347,07

  • LEI 1180 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.435,00

  • LEI 1181 - INSTITUI O TÍTULO DESTAQUE CULTURAL

  • LEI 1182 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1183 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.046,00

  • LEI 1184 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 305,70

  • LEI 1185 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 7.778,02

  • LEI 1186 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS

  • LEI 1187 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

  • LEI 1188 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.300,00

  • LEI 1189 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA, POR PERMUTA, DE SERVIDORES

  • LEI 1190 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 103.431,92

  • LEI 1191 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.657,00

  • LEI 1192 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1193 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.186/2009

  • LEI 1194 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

  • LEI 1195 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAHOEIRINHA PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA, POR PERMUTA

  • LEI 1196 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 133,00

  • LEI 1197 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.275,14

  • LEI 1198 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GLORINHA FUTEBOL CLUBE

  • LEI 1199 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1200 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1081, DE 24 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 1.157/2009

  • LEI 1201 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

  • LEI 1202 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2018

  • LEI 1203 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1204 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

  • LEI 1205 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 473/2001 E 496/2002

  • LEI 1206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E PEDAGOGOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1207 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1208 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00

  • LEI 1209 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 144 DA LEI N° 546/2002

  • LEI 1210 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

  • LEI 1211 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS URBANA

  • LEI 1213 - ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004

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