Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2014

  • LEI 1634 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

  • LEI 1635 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1636 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • LEI 1637 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1638 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1639 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1640 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

  • LEI 1641 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1642 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • LEI 1643 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.634/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.518.368,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1644 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1635/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1645 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.278.062,00 JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

  • LEI 1646 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1647 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$16.231,57 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1648 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$768,43 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1649 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$4,00 (QUATRO REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1650 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$31,00 (TRINTA E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1651 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1652 - ACRESCENTA PROGRAMA DE GOVERNO E RESPECTIVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.940,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1653 - ACRESCENTA PROGRAMA DE GOVERNO E RESPECTIVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 35.230,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1654 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13,68 (TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1655 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 230,28 (DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1657 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPERVISÃO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1658 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1659 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1660 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1661 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

  • LEI 1662 - ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1663 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.547/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1664 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1665 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38,00 ( TRINTA E OITO REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1667 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1668 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900,00 ( UM MIL E NOVECENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1669 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$1.040,00 ( UM MIL E QUARENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1670 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.323,90 ( UM MIL REAIS E TREZENTOS E VINTE E TRÊS NOVENTA CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1671 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG SENTINELA DO RIO GRANDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI 1672 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL No 1097/2008, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL , A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1673 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATG ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE GLORINHA – GRUPO SOCA TRILHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1674 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.075,67 ( ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

  • LEI 1675 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.160,00 ( QUATRO MIL , CENTO E SESSENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1676 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1677 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 245.850,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL , OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1678 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 174.111,41 ( CENTO E SETENTA E QUATRO MIL , CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI 1679 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO .

  • LEI 1680 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO .

  • LEI 1681 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 551.201,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL , DUZENTOS E UM REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI 1682 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI 1683 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1684 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$564,45 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1685 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.546,05 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1686 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.037, DE 28?02?08 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1687 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • LEI 1688 - AMPLIA A MACROZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA.

  • LEI 1689 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1690 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, PRORROGADA PELA LEI N°1631/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1691 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.507/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1.587/2013 E PRORROGADA PELA LEI N° 1.630/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1692 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1693 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE RELACIONA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1694 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$18.817,30 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • LEI 1695 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.002,00 (TRÊS MIL E DOIS REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1696 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014- 2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 36.565,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1697 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N ° 1.130, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1698 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • LEI 1699 - CRIA O FUNDO DE OBRAS ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1700 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1701 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1702 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1703 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.613/2013, QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1704 - DENOMINA “RUA PEDRO JANUÁRIO NUNES” A RUA “A” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GABRIEL, CONFORME MAPA EM ANEXO.

  • LEI 1705 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.784,88 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1706 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1707 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1708 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA EM ESTRADAS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1709 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • LEI 1710 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1711 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL No 1.391/2011, QUE DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1712 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1713 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.430,00 ( MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE , CULTURA , TURISMO E ESPORTES.

  • LEI 1714 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS ) JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

  • LEI 1715 - CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA VALDIR DA SILVA CALÇADOS ME , AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , INDÚSTRIA E COMÉRCIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1716 - ALTERA O ANEXO I DA LEI No 1.605/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1717 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI No 1.620/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

  • LEI 1718 - ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • LEI 1719 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1720 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1721 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

  • LEI 1722 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1723 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

  • LEI 1724 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.846,79 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1725 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1726 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DAS RESPECTIVAS TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1727 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1728 - DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1729 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº277/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1730 - ALTERA O CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI 1.290/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1731 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, REDENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1732 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1733 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1504/2013, QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1734 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1735 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

  • LEI 1736 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº1.508/2013, PRORROGADA PELAS LEIS N°1.631/2013 E 1.690/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1737 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

  • LEI 1738 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1739 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1740 - ALTERA O ART . 7 o DA LEI MUNICIPAL No 679/2004, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI 1741 - REVOGA A LEI MUNICIPAL No 1.711/2014, QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL No 1.391/2011, QUE DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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