Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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Home Informações IPTU Aplicação da Fórmula do IPTU
APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE IPTU
CÁLCULO DO IMPOSTO

I - O valor venal do bem imóvel será obtido através da soma do valor venal da edificação, de acordo com a seguinte fórmula:
Vv = Vvt + Vve
Onde:
Vv = valor venal do imóvel
Vvt = valor venal do terreno
Vve = valor venal da edificação
II - Para efeito de determinação do valor venal do bem imóvel, considera-se:
1 - Valor venal do terreno, aquele obtido através da multiplicação da área corrigida do terreno pelo valor do metro quadrado (m2) do terreno, aplicados os fatores de correção, de acordo com a seguinte fórmula:
Vvt = AC x VMT x P x T x S
Onde:
Vvt = valor venal do terreno
AC = área corrigida
VML = valor do metro quadrado (m2) de terreno
P = fator corretivo de pedologia
T = fator corrigido de topografia
S = fator corretivo de situação do terreno
Observação: O fator corretivo quanto a esquina só será aplicado nos setores 1,2,3 nos demais setores o fator corretivo será igual a 1,00 (um).
2 - Valor venal da edificação, aquele obtido através da multiplicação do fator genérico de metro quadrado da caracterização da construção por um percentual indicativo da categoria da construção e pela área construída da unidade, de acordo com a seguinte fórmula:
Vve = Vgm2c x C x CUB x AU x A x C x CAT
100
Onde:
Vgm2c = valor genêrico de metro quadrado da caracterização da construção
CUB = custo unitário básico
AU = área construída da unidade
A = ano da construção
C = estado de conservação
CAT = percentual indicativo da categoria da construção
Vve = valor venal da edificação
I.1 - O índice de correção (IC) a ser aplicado na área do terreno é obtido pela raiz quadrada do quociente da profundidade do padrão equivalente.
IC = vpp
pe
Onde:
IC = índice de correção
pp = profundidade padrão
Pe = profundidade equivalente
Onde:
(Pe) profundidade equivalente é obtida pelo quociente da área do terreno pelo testado do terreno.
Pe = Área do terreno
Testada do terreno
(AC) área corrigida é obtida pelo produto da área do terreno (AT), pelo índice de correção (IC).
AC = Área do terreno x índice de correção.
I.2 - Para terrenos com área superior é 3.000,00 m2 (três mil metros quadrados) o índice de correção da área do terreno será calculado pelo quociente da profundidade padrão pela profundidade equivalente.
IC = PP
Pe
I.3 - Para área superior às 1.000,00 m2 (mil metros quadrados), será atribuído às profundidade equivalente o valor de 100,00m (cem metros) lineares. Pe = 100,00
I.4 - O valor de metro quadrado do terreno (VMT) será obtido através da tabela de valores do terreno, aprovada por este decreto e a ela anexa.
I.5 - O fator corretivo de pedologia, designado pela letra "P", é atribuído ao imóvel conforme as características do solo: seco, alagado, semi-alagado e rochoso - e será obtido através da tabela acima referida.
I.6 - O fator corretivo de topografia, designado pela letra "T", é atribuído ao imóvel conforme as características do relevo do solo: plano, aclive, aclive acentuado, declive, declive acentuado, acidentado - e será obtido através da tabela acima referida.
I.7 - O fator corretivo de localização, designado pela letra "L", é atribuído ao imóvel conforme sua localização mais ou menos favorável dentro da quadra: esquina, interno, mais de uma frente, encravado, gleba, beco, vila e será obtido através da tabela acima referida.
I.8 - O fator genêrico do metro quadrado da construção (Vgm2c) será obtido tomando-se por base o custo unitário básico a multiplicando-o pelo fator da correção da caracterização da construção e classificados em: casa, casa geminada, apartamento, loja, sobre loja, subsolo, depósito-telheiro, garagem, porão, pavilhão, e será obtido através da tabela acima referida.
I.9 - A categoria (CAT) da construção será determinada pelo somatório dos pontos obtidos pela construção em função dos itens: tipo de construção, cobertura, forro, revestimento externo, pintura, piso, estrutura, instalação sanitária, instalação elétrica e de acordo com a tabela acima referida.
I.10 - O fator corretivo estado de conservação, designado pela letra "C" é atribuído ao imóvel conforme o seu estado de conservação - ótimo, regular, ruim e será obtido através da tabela anexa.
I.11 - O fator da correção, ano da construção, designado pela letra "A", é atribuído ao imóvel de acordo com a sua existência física, data do habite-se quando se tratar de construção regularizada ou data do cadastramento para as demais situações.
II - Quando num mesmo terreno houver mais de uma unidade autônoma edificada, será calculada a fração ideal da testada corrigida do terreno pela seguinte fórmula:
FRAÇÃO IDEAL: Testada corrigida x área da unidade
Área total da edificação
II.1 - Para edificações localizadas em terras de terceiros e cuja a fração ideal ultrapassa ao lote padrão 300,00 m2 (trezentos metros quadrados) será subtraído da fração ideal o valor do lote padrão e o resultado desta subtração será creditado ao proprietário do lote.
PEDOLOGIA
Inundível = 0,60
Seco = 1,00
Alagado = 0,70
S/alagado = 0,80
Rochoso = 0,80
TOPOGRAFIA
Plano = 1,00
Aclive = 0,90
Aclive acentuado = 0,80
Declive = 0,90
Declive acentuado = 0,80
Acidentado = 0,70
LOCALIZAÇÃO
Interno = 1,00
Esquina = 1,10
+ de uma frente = 1,10
Vila = 0,90
Encravado = 0,70
Gleba = 0,70
Beco = 0,80
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Ótima = 1,00
Regular = 0,80
Ruim = 0,60
CARACTERIZAÇÃO
Casa = 0,85
Casa Germinada = 0,80
Apartamento = 0,85
Loja = 0,75
Sobre Loja = 0,75
Subsolo = 0,50
Depósito Telheiro = 0,50
Garagem = 0,60
Porão = 0,50
Pavilhão = 0,75
 


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