O contrato firmado pela Prefeitura Municipal com a SPOT Group Construtora Eireli, que previa a realização das obras na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho/RS 030, foi recentemente rescindido. A principal causa foi o não cumprimento do cronograma de execução de obra estabelecido previamente na licitação.
Em outubro de 2017, iniciaram-se os serviços de drenagem na Avenida, com escavação a partir do Km 24+500, sendo estes concluídos totalmente. Já os passeios públicos (calçadas) e meios-fios foram parcialmente realizados, restando ainda 30% a ser feito. Referente à pavimentação, apenas a base ficou pronta. Totalizando assim, aproximadamente 1 milhão e 345 mil pagos aos trabalhos prestados pela empresa SPOT.
Para o término das obras, que estava previsto para novembro do ano passado, restam ainda, a finalização e acabamento dos passeios públicos, a execução da pavimentação, juntamente com o canteiro central, e a sinalização vertical e horizontal.
Desde o início da prestação de serviço, a empresa recebeu diversas notificações sobre o não cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato. Alertas esses, que aumentaram após a parada prevista de final de ano, pelo fato da contratada não disponibilizar frentes de trabalho suficientes para o bom andamento da obra. Sendo assim, esgotadas as tentativas, a Prefeitura Municipal não teve outra saída a não ser rescindir o acordo firmado, seguindo todos os trâmites legais.
Encerrado o processo administrativo de rescisão contratual, o próximo passo, que já está em andamento, é a realização de um novo termo de referência, que abranja o que falta ser feito e possíveis correções para a finalização da obra. Tendo isso em mãos, o segundo colocado da licitação original será chamado, tendo ele interesse em dar continuidade ao trabalho, o mesmo será retomado imediatamente. No entanto, se não houver aceitação da parte da empresa, será realizado um novo processo licitatório, no prazo de 60 dias.