Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2010

  • LEI 1.214 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GLORINHA FUTEBOL CL

  • LEI 1.215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.216 - ALTERA O ARTIGO 3° E A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEIN° 1.210/2009

  • LEI 1.217 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 290/1997

  • LEI 1.218 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.219 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

  • LEI 1.220 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

  • LEI 1.221 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00

  • LEI 1.222 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.331,71

  • LEI 1.223 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3,98

  • LEI 1.224 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.205.471,94

  • LEI 1.225 - DENOMINA-SE O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

  • LEI 1.226 - CONCEDE INCENTIVO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GLORINHA/RS

  • LEI 1.227 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.228 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

  • LEI 1.229 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

  • LEI 1.230 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00

  • LEI 1.231 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 812.063,00

  • LEI 1.232 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO RIO GRANDE

  • LEI 1.233 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.775,41

  • LEI 1.234 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 1.144/2009

  • LEI 1.235 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ESTADUAL S.A

  • LEI 1.236 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00

  • LEI 1.237 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.238 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

  • LEI 1.239 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00

  • LEI 1.240 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

  • LEI 1.241 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  • LEI 1.242 - INSTITUI ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GLORINHA

  • LEI 1.243 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.998,30

  • LEI 1.244 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1081, DE 24 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 1.157/2009 E LEI N° 1.200/2009

  • LEI 1.245 - PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1.120, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 1.204/2009

  • LEI 1.246 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

  • LEI 1.247 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

  • LEI 1.248 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1.249 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO

  • LEI 1.250 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00

  • LEI 1.251 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.175,17

  • LEI 1.252 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 137.500,00

  • LEI 1.253 - DENOMINA-SE VIA PÚBLICA

  • LEI 1.254 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA CHRIST & MARTINI LTDA

  • LEI 1.255 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DOESPORTE MO MUNICÍPIO

  • LEI 1.256 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA DORIVAL SILVANO DA ROSA ME

  • LEI 1.257 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.258 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.259 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.

  • LEI 1.260 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00

  • LEI 1.261 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.543,37

  • LEI 1.262 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00

  • LEI 1.263 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO E AO VICE PREFEITO MUNICIPAL

  • LEI 1.264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 116.061,25

  • LEI 1.265 - CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE CULTURAL

  • LEI 1.266 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

  • LEI 1.267 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SOGIL

  • LEI 1.268 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00

  • LEI 1.269 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

  • LEI 1.270 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

  • LEI 1.271 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS

  • LEI 1.272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250,00

  • LEI 1.273 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.211/2009, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1.274 - ALTERA PARTE DO ANEXO V DA LEI Nº 546/2003

  • LEI 1.275 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1.276 - INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

  • LEI 1.277 - INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  • LEI 1.278 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

  • LEI 1.279 - ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.600,00

  • LEI 1.280 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 1.144/2009 E PRORROGADA PELA LEI Nº 1.234/2010

  • LEI 1.281 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

  • LEI 1.282 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS

  • LEI 1.283 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011

  • LEI 1.284 - AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL

  • LEI 1.285 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL 2010- 2013

  • LEI 1.286 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 46.000,00

  • LEI 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

  • LEI 1.288 - CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA R.C. TRANSPORTES LTDA

  • LEI 1.289 - ACRESCENTA-SE A SEÇÃO IV NO CAPÍTULO ÚNICO DO TÍTULO VIII COM OS ARTIGOS 139-A, 139-B, 139-C, 139-D, 139-E, 139-F

  • LEI 1.290 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1.291 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1.292 - CONCEDE INCENTIVO FISCAL, NA FORMA DE IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

  • LEI 1.293 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 106, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 121

  • LEI 1.294 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.500,00

  • LEI 1.295 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.500,00

  • LEI 1.296 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA BOLSAAUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS

  • LEI 1.297 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

  • LEI 1.298 - CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL

  • LEI 1.299 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 28/02/08

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