Prefeitura Municipal de Glorinha - RS

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2012

  • LEI 1404 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.00 SECRETARIA (QUARENTA MIL REAIS)

  • LEI 1405 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS

  • LEI 1406 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA

  • LEI 1407 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E DE ATÉ MIL R$ E 214.880,00 (DUZENTOS QUATORZE OITOCENTOS E OITENTA REAIS)

  • LEI 1408 - ALTERA A LEI Nº AUTORIZA O 1.397/2011

  • LEI 1409 - FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS

  • LEI 1410 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LEI 1411 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE

  • LEI 1412 - ALTERA OS INCISOS Nº A 1.410/2012

  • LEI 1413 - INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1414 - CONCEDE QUADRO REVISÃO DE GERAL DO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PESSOAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • LEI 1415 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO

  • LEI 1416 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037

  • LEI 1417 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)

  • LEI 1418 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO PREFEITO E VICE - PREFEITO MUNICIPAIS, SERVIDORES MUNICIPAL, AOS DO AOS SECRETÁRIOS E A AOS ESTES, E VEREADORES LEGISLATIVO, AUMENTO REAL

  • LEI 1419 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS

  • LEI 1420 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

  • LEI 1421 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º E REVOGA O § 3º DO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 532/2002

  • LEI 1422 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ENFERMEIRO DE PARA NECESSIDADE INTERESSE TEMPORÁRIA

  • LEI 1423 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 02 DE JUNHO DE 2010

  • LEI 1424 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1425 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

  • LEI 1426 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LEI 1427 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.376/2011

  • LEI 1428 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1429 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

  • LEI 1430 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1431 - DENOMINA “RUA AMBROSINO JOSÉ MACIEL” A VIA PÚBLICA COM EXTENSÃO DE 207,33M, COM INÍCIO DA RUA PÓGGI MARCOS DOS REIS E FIM NA TRAVESSA HARMONIA, NO SENTIDO NORTE – SUL

  • LEI 1432 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A PROCERGS

  • LEI 1433 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.462,10

  • LEI 1434 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS

  • LEI 1435 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

  • LEI 1436 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 64.500,00

  • LEI 1437 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00

  • LEI 1438 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.376/2011

  • LEI 1439 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA

  • LEI 1440 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00

  • LEI 1441 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

  • LEI 1442 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

  • LEI 1443 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LEI 1444 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

  • LEI 1445 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

  • LEI 1446 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.002,00 (DOIS MIL E DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • LEI 1447 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.115,00 (UM MIL CENTO E QUINZE REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

  • LEI 1448 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.001,00 (TRÊS MIL E UM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • LEI 1449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E ESPORTES

  • LEI 1450 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/08 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1451 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 195.000,00

  • LEI 1452 - AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA RS 030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1453 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1454 - ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº797/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1455 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

  • LEI 1456 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.302/2011, ALTERADA PELA LEI Nº1394/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1457 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1458 - ALTERA O ARTIGO 188 DA LEI Nº 546/2002, QUE REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1459 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE PRÉDIO DE ALVENARIA E BENS MÓVEIS DA EMPRESA FIBRAPLAC PAINÉIS DE MADEIRA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1460 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO

  • LEI 1461 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

  • LEI 1462 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

  • LEI 1463 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS

  • LEI 1464 - DENOMINA ISDRA ABRAHAM ISDRA” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

  • LEI 1465 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016

  • LEI 1466 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A. E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • LEI 1467 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.733,33

  • LEI 1468 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.612,00

  • LEI 1469 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 932,96

  • LEI 1470 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.303/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1398/ 2011

  • LEI 1471 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.301/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1400/11

  • LEI 1472 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.308/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.395/ 11

  • LEI 1473 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.306/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.396/2011

  • LEI 1474 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.300/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.399/2011

  • LEI 1475 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.311/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.397/11 E 1.408/2012

  • LEI 1476 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • LEI 1477 - INSTITUI A “TRILHA DAS GROTA” COMO EVENTO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA

  • LEI 1478 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 187.122,07

  • LEI 1479 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

  • LEI 1480 - DENOMINA RUA DÁRIO FERRUGEM, RUA MARIA CELESTE FERRUGEM ROSA E RUA ROGÉRIO SCHÖNARDIE

  • LEI 1481 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00

  • LEI 1482 - DENOMINA “RÓTULA GABRIEL ALVES DA ROSA” A RÓTULA DE ACESSO AO MARACANÃ

  • LEI 1483 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GLORINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016

  • LEI 1484 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LEI 1485 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLORINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016

  • LEI 1486 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$25.000,00

  • LEI 1487 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 98.200,00

  • LEI 1488 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00

  • LEI 1489 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

  • LEI 1490 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00

  • LEI 1491 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.710,75

  • LEI 1492 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.408,00

  • LEI 1493 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.136,20

  • LEI 1494 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE RUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1495 - INSTITUI A “ FESTA DAS GROTA ” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLORINHA E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS

  • LEI 1496 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 78.045,79 ( SETENTA E OITO MIL , QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS .

  • LEI 1497 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

  • LEI 1498 - ALTERA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ART . 1 o DA LEI No 1492/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.408,00 ( NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS ) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • LEI 1499 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI No 1.302/2011, ALTERADA PELA L EI No 1394/2011 E No 1456/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BIÓLOGO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1500 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL No 277/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI 1501 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS LÍDIO DA SILVEIRA PEIXOTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 1502 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI No 1.494/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE RUAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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